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A MÚSICA NA ESCOLA PÚBLICA NO/DO CAMPO A PARTIR DAS LEIS 11.769 E 13.278: UM OLHAR SOBRE ESCOLAS DA REGIÃO SUDOESTE DO PARANÁ E SEUS TERRITÓRIOS – 2012 A 2021


Resumo:

Este trabalho de Dissertação de Mestrado situa-se no Programa de
Pós-Graduação em Educação - Mestrado, Campus Francisco
Beltrão/PR, da Universidade Estadual do Oeste do Paraná
(UNIOESTE), área de concentração em Educação, Linha de Pesquisa:
Cultura, Processos Educativos e Formação de Professores e intitula
se “A Música na Escola Pública no/do Campo a partir das Leis 11.769
e 13.278: um olhar sobre escolas da região Sudoeste do Paraná e seus
territórios – 2012 a 2021”. Teve como problema principal a música
enquanto conteúdo da disciplina Arte nas escolas públicas no/do
campo da região Sudoeste do Paraná e nos seus territórios,
considerando as Leis 11.769/2008 e 13.278/2016. Esta pesquisa se
justifica pela existência de uma legislação que trata desta
especificidade, contudo, há um distanciamento entre essa legislação e
a efetiva implementação da música nas Escola Pública no/do Campo;
além disso, por contribuir com estudos que articulem Música e
Educação do Campo. Desenvolveu-se com a participação de cinco
escolas pertencentes aos Núcleos Regionais de Educação (NRE) dos
municípios de Dois Vizinhos, Francisco Beltrão e Pato Branco no
estado do Paraná, além das respectivas Secretarias Municipais de
Educação e de Cultura. O objetivo principal deste estudo foi
compreender o quadro da inserção da música enquanto conteúdo da
disciplina Arte em escolas públicas no/do campo da região Sudoeste
do Paraná, considerando as Leis 11.769/2008 e 13.278/2016 e como
se manifesta nos seus territórios. A metodologia da pesquisa contou
com uma abordagem qualitativa, utilizando-se de uma revisão
bibliográfica sobre as relações das referências históricas da Educação
do Campo com a Música e de entrevistas e questionários com
estudantes, professores de arte, diretores das escolas e responsáveis
pelas Secretarias Municipais de Educação e de Cultura. As análises
permitiram constatar contradições e vazios que envolvem a música
nestas escolas enquanto conteúdo da disciplina Arte e os desafios de
órgãos gestores, escolas e professores para a efetivação deste conteúdo
curricular. Abordaram-se, também, aspectos atinentes ao lugar que a
música ocupa na vida dos estudantes e suas comunidades. O estudo
identificou que a ausência da música, neste âmbito, deve-se a entraves
que passam pela formação dos professores responsáveis por um
componente curricular plural como é o caso da Arte; a sua condição
de trabalho temporária que não permite estabelecer vínculo e senso de
pertencimento com a escola e o território, entre outros. Deste modo,
considerando-se que esses territórios são ocupados por uma população
que possui considerável identidade e riqueza cultural com base em
expressões musicais, além de se buscarem formas para sua efetivação
nestas escolas, aponta-se para a necessidade de continuidade de
estudos e investigações acerca dessa temática.

Como Citar:

LINO, Juliane de Almeida. A Música na Escola Pública no/do Campo a partir das Leis 11.769 e 13.278: um olhar sobre escolas da região Sudoeste do Paraná e seus territórios – 2012 a 2021. 2024. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Educação – Mestrado, Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Francisco Beltrão, 2024.
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