Observatório GEPEMDECC

A conjectura sobre a Educação do Campo e seus sujeitos têm se transformado ao longo dos anos, e, diante da forte atuação dos Movimentos Sociais do Campo, tem ganhado espaço nas pautas governamentais e na elaboração de políticas públicas. Nessa direção, esta pesquisa se relaciona com as políticas públicas de educação da população campesina, tendo como objeto de estudo o Programa Nacional do Livro Didático do Campo (PNLD Campo). Para além da análise de livros didáticos, tem-se como objetivo principal analisar o PNLD Campo como política pública, nas condições de sua emergência ao seu encerramento. Para tanto, esta pesquisa, de caráter qualitativo, de cunho bibliográfico e documental, utiliza algumas produções científicas oriundas dos portais da CAPES e do BDTD, além de teóricos consagrados, para balizar as discussões sobre a Educação do Campo, tais como as contribuições de Arroyo (2005), Caldart (2008, 2012), Frigotto (2010) e Molina (2011). Compondo as referências documentais, utilizam-se para análise os Informes/FNDE. Assim, esta pesquisa se organiza em três capítulos, iniciando pela conjuntura política do Brasil entre os anos de 2011 a 2020; posteriormente, caracteriza-se a Educação do Campo, dialogando sobre o confronto entre Educação Rural e Educação do Campo; por fim, são discutidas as políticas públicas de Educação do Campo até se chegar à análise do objeto central, que é o PNLD Campo. Nas considerações, é possível verificar os impactos das ações governamentais e seus reflexos na Educação do Campo, que, apesar de estar nas pautas governamentais, não aparece com a mesma urgência dos Movimentos, e mesmo tendo direitos adquiridos, não são garantidos, como indica a publicação do Decreto 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, demonstrando que as conquistas no âmbito da política pública são canceladas deliberadamente, como muitas outras políticas sociais educacionais.

FIGUEIRA, Nayara. PNLD Campo: uma análise do Programa à luz das políticas educacionais para o campo (2011-2020). 2021. 122 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Cascavel - PR.