AS RELAÇÕES CONTRADITÓRIAS ENTRE MST E ESTADO NA CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DO E NO CAMPO NO ESTADO DO PARANÁ, A PARTIR DE 1990
Resumo:
A presente pesquisa tem como objetivo investigar a atuação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e do Estado na criação e implementação de políticas públicas para a Educação do e no Campo, tomando como referência o Estado do Paraná, a partir de 1990. Para desenvolver o objetivo geral, partimos das seguintes problemáticas: De que forma a luta por políticas públicas para Educação do e no Campo corrobora com o projeto educativo do MST, que visa à emancipação humana? Existe diálogo permanente, contraditório e consensual entre o MST e o Estado paranaense, referente à criação e efetivação de políticas educacionais aos sujeitos camponeses? Frente às orientações internacionais hegemônicas para a educação, como o MST materializa o direito a ter Educação do e no Campo em tempos de mundialização do capital, aprofundada no Brasil a partir de 1990? De que maneira os
preceitos dos documentos internacionais influenciam a totalidade da educação e a especificidade da Educação do e no Campo? Como as relações sociais mais amplas definem ações específicas na educação, no trabalho e nas condições de vida dos camponeses? Para dialogar sobre estas questões e contribuir com a reflexão sobre nossa prática social e a continuidade de estudos sobre o tema, procedemos da maneira descrita a seguir. Analisamos a relação dialética entre sociedade, Estado, educação e campo brasileiro, a partir da articulação camponesa em meio à reestruturação capitalista e aos condicionantes ideológicos, políticos, sociais, econômicos e educacionais necessários à mundialização do capital. Em um segundo momento, caracterizamos a formação humana no capitalismo. Debatemos sobre as políticas neoliberais propostas por agências multilaterais ligadas ao sistema da Organização das Nações
Unidas (ONU), destinadas à educação e que fomentam as políticas de contenção da pobreza como meio de regulação social dos pobres, do campo e da cidade, no Brasil e no Estado do Paraná. Por fim, analisamos as políticas para Educação do e no Campo no Paraná. Como são efetivados os diálogos para formulação e implementação das políticas educacionais aos povos do campo e, sobretudo, como o MST articula esse debate no Estado do Paraná a partir da década de 1990. O MST é protagonista das lutas por Educação do e no Campo e articulador do diálogo entre suas demandas e as demandas neoliberais fomentadas pelo Estado capitalista. Ele deve acompanhar as políticas implementadas para o campo e prezar pela formação dos educandos (as) camponeses (as), porque o Estado, como reprodutor da sociedade de classes e executor dos mecanismos neoliberais, pode viabilizar políticas compensatórias e regulatórias da pobreza no campo brasileiro, deixando de materializar o direito à educação nos territórios rurais. No Brasil e no Estado paranaense, a luta pelo direito à educação dos sujeitos sociais do campo, protagonizadas pelo MST, demonstra que é possível pensar uma sociedade e educação para além das premências do capitalismo, baseada na proposição de uma educação para a emancipação humana. Consideramos que a identificação dos sinais de emancipação política, social e humana propostas pela Educação do e no Campo dão identidade aos sujeitos coletivos de diálogos e de lutas sociais por melhores condições de vida, trabalho, educação e desenvolvimento humano.
preceitos dos documentos internacionais influenciam a totalidade da educação e a especificidade da Educação do e no Campo? Como as relações sociais mais amplas definem ações específicas na educação, no trabalho e nas condições de vida dos camponeses? Para dialogar sobre estas questões e contribuir com a reflexão sobre nossa prática social e a continuidade de estudos sobre o tema, procedemos da maneira descrita a seguir. Analisamos a relação dialética entre sociedade, Estado, educação e campo brasileiro, a partir da articulação camponesa em meio à reestruturação capitalista e aos condicionantes ideológicos, políticos, sociais, econômicos e educacionais necessários à mundialização do capital. Em um segundo momento, caracterizamos a formação humana no capitalismo. Debatemos sobre as políticas neoliberais propostas por agências multilaterais ligadas ao sistema da Organização das Nações
Unidas (ONU), destinadas à educação e que fomentam as políticas de contenção da pobreza como meio de regulação social dos pobres, do campo e da cidade, no Brasil e no Estado do Paraná. Por fim, analisamos as políticas para Educação do e no Campo no Paraná. Como são efetivados os diálogos para formulação e implementação das políticas educacionais aos povos do campo e, sobretudo, como o MST articula esse debate no Estado do Paraná a partir da década de 1990. O MST é protagonista das lutas por Educação do e no Campo e articulador do diálogo entre suas demandas e as demandas neoliberais fomentadas pelo Estado capitalista. Ele deve acompanhar as políticas implementadas para o campo e prezar pela formação dos educandos (as) camponeses (as), porque o Estado, como reprodutor da sociedade de classes e executor dos mecanismos neoliberais, pode viabilizar políticas compensatórias e regulatórias da pobreza no campo brasileiro, deixando de materializar o direito à educação nos territórios rurais. No Brasil e no Estado paranaense, a luta pelo direito à educação dos sujeitos sociais do campo, protagonizadas pelo MST, demonstra que é possível pensar uma sociedade e educação para além das premências do capitalismo, baseada na proposição de uma educação para a emancipação humana. Consideramos que a identificação dos sinais de emancipação política, social e humana propostas pela Educação do e no Campo dão identidade aos sujeitos coletivos de diálogos e de lutas sociais por melhores condições de vida, trabalho, educação e desenvolvimento humano.
Como Citar:
OLIVEIRA, Caroline Mari. As relações contraditórias entre MST e Estado na criação e implementação de políticas para a Educação do e no Campo no Estado do Paraná, a partir de 1990. 328 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual de Maringá. Orientadora: Profª. Drª. Maria Aparecida Cecílio. Maringá. PR, 2013.
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