Observatório GEPEMDECC

No desenvolvimento desigual, contraditório e combinado no campo, a reprodução ampliada do capital assume formas de apropriação para além da terra, gerando conflitos que torna a questão agrária no Brasil complexa e atual. São formas de cooptação das subjetividades políticas vivenciadas pela classe trabalhadora "desde baixo", em meio a processos de subordinação e autonomização na luta por Educação do Campo, que contam com a mediação direta do Estado. Desta forma, entendemos que o Estado por meio de ações, programas e políticas públicas, se apropria das demandas da classe trabalhadora rural organizada na luta por Educação do Campo e as transforma mais uma vez em formas de subordinação do trabalhador rural ao capital. Com o objetivo de desconstruir esses processos e desvendar o que está por trás dessas formas de apropriação, analisamos a implantação do programa do Governo Federal, de educação para áreas rurais, o ProJovem Campo – Saberes da Terra na Paraíba (2010-2011). Para isso, resgatamos as experiências vivenciadas nesse processo de implementação por meio das vozes dos sujeitos envolvidos, com a realização de entrevistas. A partir da análise dessas falas, assim como do levantamento e descrição dos dados primários e secundários em torno do processo de execução desse programa em escala nacional e posteriormente na Paraíba, o que nos "saltou aos olhos" em um primeiro momento foi que existia uma negação do ProJovem Campo aos fundamentos iniciais das propostas educativas da Educação do Campo. Tendo isso em conta, construímos uma proposta metodológica teórica-analítica que parte da recuperação dos fundamentos iniciais dessas propostas – para isso nos utilizamos dos clássicos como, Gramsci e Luckács, colocando no centro dessa discussão a relação entre educação e trabalho – perpassa uma recuperação histórica das consequências do desenvolvimentos desigual e combinado no campo, que distribuiu de forma desigual não só a terra como os direitos de reprodução da própria vida, como a educação. Chegando assim a processos de subjetivação política, construídas sob formas de subordinação e autonomização da classe trabalhadora, no âmbito da Educação do Campo, e portanto, no âmbito da questão agrária hoje. Destacamos que esses processos de dominação e autonomização se expressam nessa pesquisa: de forma escalar "desde cima" e "desde baixo"; pela apropriação e uso do discurso no âmbito do desenvolvimento capitalista e suas formas de controle; e estão marcados pela autonomia relativa da classe trabalhadora rural, que passa por ações no interior do próprio Estado. Em meio a esses processos o ProJovem Campo estará no centro dessa análise teórico-metodológica como uma dessas ações e colocada à luz de outras experiências, ou seja, como fruto de uma totalidade que a envolve. De forma geral, essa tese buscou contribuir com a construção de um projeto contrahegemônico em curso por meio da Educação do Campo, retomando as bases desse projeto educativo, recuperando as concepções ideológicas que lhe deram origem, mas, principalmente desvendando as formas de apropriação dessas bases pelo Estado, no sentido de visualizar possibilidades de reapropriação dessas ações pelos sujeitos "desde baixo". Por fim, fechamos esse texto, e não as possibilidades de pesquisa em torno do tema, com a motivação de que há um projeto político da Educação do Campo em curso, levado a cabo pelos próprios sujeitos "desde baixo", que necessita de teorias e conceitos renovados, uma das contribuições dessa pesquisa.

OLIVEIRA, Mara Edilara Batista de. As políticas públicas em educação do campo, entre a subordinação e a autonomia: o Projovem Campo – Saberes da Terra e sua implantação na Paraíba no contexto da questão agrária. 2015. 382 f. Tese (Doutorado em Geografia) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2015.