A EDUCAÇÃO DO CAMPO E SUA NORMATIZAÇÃO COMO POLÍTICA PÚBLICA: UMA DEMANDA DOS TRABALHADORES RESSIGNIFICADA PELO ESTADO
Resumo:
Por meio desta pesquisa, tivemos o objetivo de compreender o processo de normatização da Política de Educação do Campo, sua
vinculação com a luta realizada pelo MST e as contradições resultantes este processo. Neste estudo, procuramos considerar o ontexto histórico, político e econômico do Brasil, sob a perspectiva da mundialização do capital, no qual está inserida a temática em questão, considerando as relações entre as educação do MST, as reivindicações por educação realizada pelos movimentos sociais do campo, a normatização da política de Educação do Campo e as orientações dos Organismos Multilaterais. Para tanto, três procedimentos teórico-metodológicos foram realizados. O primeiro se refere ao levantamento e análise da produção acadêmica, no período de 1996 – 2015, onde buscamos evidenciar a argumentação dos autores sobre a proposta pedagógica do MST; a relação entre MST e Estado e, a Política de Educação do Campo. Observamos que embora os estudos sobre este tema tenham aumentado, muitos pesquisadores analisam esta discussão sem levar em consideração as contradições presentes na relação capital trabalho. Neste contexto, as reflexões sobre este tema tem sido realizadas por autores distintos, com concepções e compreensões diferentes, assim embora a educação do campo tenha surgido das experiências educativas do MST, sua proposta educativa foi ampliada na medida em que outras organizações passaram a participar das discussões, o trabalho que era central à educação do MST, foi substituido gradativamente por outras conceitos. O segundo foi a análise dos documentos do MEC/SECADI; das Conferências Nacionais de Educação do Campo; do FONEC e do MST, o que permitiu constatar que, as discussões da Educação do Campo que se vinculavam à luta pela terra, foram deslocadas às Universidades e, aos fóruns, deixando de ter como objetivo a construção de uma sociedade socialista, ficando restritas à luta pelo acesso à educação escolarizada. Sua implementação como Política Pública teve o propósito de instituir o consenso frente às mobilizações que vinham sendo realizadas no final da década de 1990 e inserir os trabalhadores do campo no projeto de desenvolvimento em curso no Brasil. O terceiro procedimento foi constatar por meio de entrevistas como essas discussões foram influênciadas pelas mudanças políticas ocorridas no Brasil e como a Política de Educação do Campo se insere na lógica do desenvolvimento capitalista, da qualificação da força de trabalho e, no apasivamento da luta. Concluimos que o conceito de educação do campo que os movimentos sociais vinham discutindo na década de 1990 foi ressignificado, ao ser normatizado como política
pública pelo Estado, tentou, buscar instituir consenso frente as lutas e mobilização realizadas pelos trabalhadores ligado ao MST. Neste contexto, é necessário olharmos para além da aparência e, sobretudo, compreender que na luta de classe, trabalhadores e burguesia defendem interesses opostos, e que nesta relação, o Estado exerce papel importante na conformação dos trabalhadores, para que estes não se compreendam como expropriados e explorados, mas sintam-se contemplados no abrigo do slogan da “Educação para todos”, que chegou ao campo, assim como à cidade
vinculação com a luta realizada pelo MST e as contradições resultantes este processo. Neste estudo, procuramos considerar o ontexto histórico, político e econômico do Brasil, sob a perspectiva da mundialização do capital, no qual está inserida a temática em questão, considerando as relações entre as educação do MST, as reivindicações por educação realizada pelos movimentos sociais do campo, a normatização da política de Educação do Campo e as orientações dos Organismos Multilaterais. Para tanto, três procedimentos teórico-metodológicos foram realizados. O primeiro se refere ao levantamento e análise da produção acadêmica, no período de 1996 – 2015, onde buscamos evidenciar a argumentação dos autores sobre a proposta pedagógica do MST; a relação entre MST e Estado e, a Política de Educação do Campo. Observamos que embora os estudos sobre este tema tenham aumentado, muitos pesquisadores analisam esta discussão sem levar em consideração as contradições presentes na relação capital trabalho. Neste contexto, as reflexões sobre este tema tem sido realizadas por autores distintos, com concepções e compreensões diferentes, assim embora a educação do campo tenha surgido das experiências educativas do MST, sua proposta educativa foi ampliada na medida em que outras organizações passaram a participar das discussões, o trabalho que era central à educação do MST, foi substituido gradativamente por outras conceitos. O segundo foi a análise dos documentos do MEC/SECADI; das Conferências Nacionais de Educação do Campo; do FONEC e do MST, o que permitiu constatar que, as discussões da Educação do Campo que se vinculavam à luta pela terra, foram deslocadas às Universidades e, aos fóruns, deixando de ter como objetivo a construção de uma sociedade socialista, ficando restritas à luta pelo acesso à educação escolarizada. Sua implementação como Política Pública teve o propósito de instituir o consenso frente às mobilizações que vinham sendo realizadas no final da década de 1990 e inserir os trabalhadores do campo no projeto de desenvolvimento em curso no Brasil. O terceiro procedimento foi constatar por meio de entrevistas como essas discussões foram influênciadas pelas mudanças políticas ocorridas no Brasil e como a Política de Educação do Campo se insere na lógica do desenvolvimento capitalista, da qualificação da força de trabalho e, no apasivamento da luta. Concluimos que o conceito de educação do campo que os movimentos sociais vinham discutindo na década de 1990 foi ressignificado, ao ser normatizado como política
pública pelo Estado, tentou, buscar instituir consenso frente as lutas e mobilização realizadas pelos trabalhadores ligado ao MST. Neste contexto, é necessário olharmos para além da aparência e, sobretudo, compreender que na luta de classe, trabalhadores e burguesia defendem interesses opostos, e que nesta relação, o Estado exerce papel importante na conformação dos trabalhadores, para que estes não se compreendam como expropriados e explorados, mas sintam-se contemplados no abrigo do slogan da “Educação para todos”, que chegou ao campo, assim como à cidade
Como Citar:
CHEROBIN, Fabiana Fátima. A educação do campo e sua normatização como política pública: uma demanda dos trabalhadores ressignificada pelo estado. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências da Educação. Florianópolis. 2015.
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