Observatório GEPEMDECC

Esta investigação está vinculada à linha de pesquisa Política e Gestão Educacional e tem como objetivo principal identificar e caracterizar escolas rurais ribeirinhas, processos formativos e concepções de políticas públicas que circulam entre professores e professoras da região amazônica rondoniense do Baixo Madeira, localizada em Porto Velho. O recorte temporal se inicia em 2002 devido à promulgação da Resolução 01 de 2002, do Conselho Nacional de Educaomo e Ckmara de Educaomo Bisica, intitulada Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo, marco legal e importante que trata da Educação do Campo na condição dos direitos sociais. O ano de 2022 corresponde ao recorte final a partir da instituição do Programa de Apoio Financeiro às Escolas Municipais de Porto Velho, por meio do decreto nº 17.980. Os objetivos específicos são: i) identificar e caracterizar as escolas rurais ribeirinhas da região do Baixo Madeira; ii) pesquisar quais foram os processos formativos e as razões pelas quais professores e professoras atuam no magistério rural ribeirinho nessa região; iii) analisar as concepções e tipologias de políticas públicas e seus vínculos com o magistério rural ribeirinho de professores e professoras que atuam na região; iv) pesquisar e avaliar conceitos de Educação do Campo, Educação rural e suas interfaces para as ruralidades. As indagações são: i) quais são as especificidades e características das escolas rurais ribeirinhas da região do Baixo Madeira? ii) quais são os processos formativos, os vínculos profissionais e as motivações de professores e professoras para atuarem no magistério rural ribeirinho local? iii) quais são as concepções e tipologias de políticas públicas e seus vínculos com os processos educativos desses professores e professoras rurais ribeirinhos? iv) o que se entende por Educação do Campo, educação rural e ruralidades? A metodologia é a de abordagem qualitativa, dividida em duas etapas: a primeira se desdobra em consultas a materiais bibliográficos e fontes documentais escritas oficiais sobre quantitativo de escolas e de professores a partir de dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) de Porto Velho, leis e diretrizes educacionais. Aqui, também se incluem outras fontes escritas
não oficiais como os registros de diário de campo e fontes iconográficas que são fotografias e
mapas. A segunda etapa corresponde à coleta de narrativas orais por meio de entrevistas
semiestruturadas realizadas com 17 colaboradores, sendo 8 professores e 9 professoras de 12
escolas municipais rurais ribeirinhas que compõem a região do Baixo Madeira. As fontes
coletadas são sistematizadas e categorizadas por meio do software de análise qualiquante
Maxqda. Embora existam políticas públicas educacionais para as escolas rurais ribeirinhas do
Baixo Madeira, elas são atreladas às concepções generalistas e tipologias estadistas. Em muitos
casos, as necessidades básicas de professores e professoras não são efetivamente contempladas
por dois motivos: a generalização das políticas e a impertinência do cumprimento e atendimento
delas diante da grande extensão territorial de Porto Velho e das significativas distâncias para se
chegar às escolas, que requer maior logística da Secretaria Municipal de Educação

SILVA, Isabella dos Santos Oliveira da. A docência rural: políticas públicas que subsidiam o magistério no Baixo Madeira, em Porto Velho, Rondônia (2002 - 2022). 2024. 139f. Dissertação (Mestrado). Pós-Graduação em Educação. Fundação Universidade Federal de Rondônia, Porto Velho, 2024.