Observatório GEPEMDECC

A pesquisa apresentada nesta Tese de Doutoramento junto ao Programa de Pós-Graduação em Educação –PPGE da UFSC tem como objetivo geral analisar a relação de convergência entre a concepção de Educação do Campo presente nos textos da política curricular brasileira e o currículo nas escolas do campo de Santa Catarina. Importa dizer que a concepção de educação na política curricular da Educação do Campo tem um conceito mais abrangente e complexo, o qual permite perceber as contradições da educação rural. Nesse sentido, colocamos nosso problema de pesquisa: Os sentidos conceituais da concepção de Educação do Campo, manifestados nos textos da atual política curricular brasileira para esta modalidade, revelam-se presentes nos contextos de prática dos currículos escolares das escolas do campo de Santa Catarina? Nossa hipótese inicial de tese é que, mesmo havendo uma concepção de Educação do Campo expressa nos textos da política curricular, que se distingue e se contrapõe à educação rural, nos contextos de prática, o currículo escolar ainda não superou essa concepção de educação. Historicamente,essa educação não tem garantido o acesso e a permanência para crianças e jovens residentes nas áreas rurais concluírem a Educação Básica, assim como o pouco reconhecimento do campo como espaço e lugar de produção de conhecimento, cultura e vida. A política curricular da Educação do Campo e os currículos escolares das escolas do campo no Brasil vêm sendo objeto de inúmeros estudos, discussões, debates e enfrentamentos, especialmente nos últimos anos. Esses trabalhos destacam os avanços no que diz respeito à legislação e às diretrizes, bem como em experiências educacionais em andamento, mas também apontam desafios e entraves para o desenvolvimento de um currículo escolar articulado e inserido nos contextos e realidades vividas nos espaços rurais do Brasil, especificamente em Santa Catarina. Na revisão da literatura, faz-se o aprofundamento das abordagens teóricas sobre a Educação do Campo, a política curricular e o currículo escolar. O referencial teóricometodológico que orientou o processo da pesquisa funda-se no materialismo histórico e dialético, com abordagem quanti-qualitativa ancorada em caminhos metodológicos que se complementam: i) pesquisa bibliográficaorientada pelas referências do currículo da Educação do Campo e das políticas educacionais; ii) pesquisa documental, com análise empíricados documentos da legislação educacional para a Educação Básica e para a modalidade da Educação do Campo; e iii) coleta de dados no campo empírico de quatro escolas públicas do campo de Santa Catarina. No tratamento dos dados,estabelecemos diálogo entre o que foi coletado no campo empírico e a análise dos textos da política curricular, à luz do referencial teórico trazido nesta tese. Os resultados mostram, na questão central da pesquisa, que o ritmo de convergência do currículo escolar com os textos da política curricular tem diferentes movimentos entre as escolas do campo pesquisadas e apontam perceptível distinção de aproximação, divergência, articulação, descompasso, afirmação e contradição com a Educação do Campo. A pesquisa sinalizou que a superação da concepção de educação rural avança nas escolas do campo, cujas práticas e projetos pedagógicos articulama concepção originária da Educação do Campo com ostextos da política curricular vigentes desta modalidade da educação básica, e revela a importância da apropriação dos textos da política curricular e da concepção da Educação do Campo no desenvolvimento do currículo escolar. Esse movimento é um processo intrincado, no qual sujeitos do campo, professores/as, gestores/as e políticas educacionais estão entrelaçados.

SILVA, Sadi José Rodrigues da. A política curricular e o currículo escolar nas escolas do campo: concepções e práticas em Santa Catarina. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências da Educação. Florianópolis, 2022.