Observatório GEPEMDECC

O presente estudo foi elaborado e apresentado no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), como parte da linha de Pesquisa 1: Educação, Estado e Sociedade na Amazônia. Surge da busca por uma resposta a seguinte inquietação:como se dá a orientação curricular nos textos do Referencial Curricular Amazonense (RCA) para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental e em que medida este documento se relaciona com a Educação do Campo e suas diretrizes nacionais? Para isso, teve como objetivo central, analisar a relação entre a Educação do Campo, defendida pelos movimentos sociais e presente nas diretrizes nacionais da Educação Básica do campo, e o Referencial Curricular Amazonense (RCA) no caderno dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, considerando de que maneira o texto curricular aborda (ou não) as necessidades das escolas do campo do Amazonas. Para subsidiar o processo investigativo, elencou-se três objetivos específicos: 1. Historicizar as lutas dos trabalhadores do campo pelo direito à terra até uma política de Educação do Campo, conquistada nos marcos legais; 2. Discutir os pressupostos históricos e ideários da atual política curricular brasileira e as implicações desse processo na elaboração do Referencial Curricular Amazonense; 3. Examinar a concepção de Educação do Campo e currículo no RCA dos anos iniciais do Ensino Fundamental e sua relação com as diretrizes nacionais da Educação Básica do campo. Esses objetivos permitiram a organização da dissertação em três seções de discussão e análise. Na primeira seção, aborda-se a trajetória histórica e política da luta dos movimentos sociais pelo direito à terra, à moradia e à vida, assim como a luta pela Educação do Campo no Brasil. Na segunda seção, analisou-se a influência das políticas curriculares nacionais, especialmente a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), sobre o RCA e seus possíveis impactos na formação dos sujeitos do campo amazonense. Já na última seção, examinou-se como o RCA trata a Educação do Campo nos anos iniciais do Ensino Fundamental, destacando seus limites, possibilidades e contradições. Com base no Materialismo Histórico-Dialético discutido em Cury (1979), Gadotti (2012), Colares (2021), Frigotto (1985, 1991), Netto (2011), Kosik (2002, 2011), Masson (2007, 2014), Marx (2004, 2007, 2008), Santos (2022), TozoniReis (2022), bem como as categorias: totalidade, contradição e mediação, foram realizados os procedimentos metodológicos do estudo, divididos em etapas complementares. Na etapa 1, realizou-se uma revisão bibliográfica conforme as orientações de Santos e Morosini (2021) e Severino (2007), no banco de teses e dissertações da capes, para compreender como o objeto estava sendo discutido regional e nacionalmente, complementada por livros e artigos que deram suporte ao referencial teórico-epistemológico. No segundo momento, foi realizado o levantamento e a análise documental pautada em Cellard (2008) e Evangelista (2012), do RCA e da BNCC, o que permitiu questionar, por exemplo, em que medida o RCA incorpora os princípios da Educação do Campo, apontando, nesse processo, as contradições na aplicação de
políticas neoliberais, como a BNCC, no currículo das escolas do campo. Os resultados apontam que, embora o RCA tenha sido construído para atender à realidade amazônica, seu projeto tende a ser secundarizado devido aos conhecimentos mínimos padronizados pela BNCC. Além disso, o texto curricular reflete interesses neoliberais e de mercado, frequentemente negligenciando aperspectiva crítica e as demandas específicas do campo amazônico. Ignoram-se, por exemplo, categorias importantes a serem discutidas nesse contexto, como o trabalho, capitalismo erelações de poder, que impactam diretamente a realidade do campo. Portanto, ao focar apenas nas habilidades e competências exigidas pela sociedade capitalista, o RCA pode comprometero desenvolvimento de uma educação que promova a consciência social e política entre os estudantes da classe trabalhadora do campo.

TAVARES, Marcelo Bagata. Política curricular: as relações entre a educação do campo e o Referencial Curricular Amazonense (RCA). 2025. 185 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2025.