Observatório GEPEMDECC

A presente pesquisa investiga a realidade da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Conselho Regional de Desenvolvimento (COREDE) Metropolitano Delta do Jacuí, localizado no estado do Rio Grande do Sul (RS), a partir da conjuntura de aprovação do (PNE) Plano Nacional de Educação (2014-2024). Além disso, examina-se a modalidade da EJA em sua associação com a Educação do Campo, a fim de compreender as particularidades que a modalidade assume em tal contexto. À luz de referenciais teórico-metodológicos do materialismo histórico-dialético o trabalho aborda a EJA enquanto a modalidade educacional destinada para os sujeitos que compõem os segmentos mais precarizados da classe trabalhadora. A pesquisa objetivou analisar a oferta e a demanda – potencial e efetiva – de EJA no âmbito do COREDE Metropolitano, tendo como especial foco o quesito da localidade (campo-cidade). Portanto, se fez necessário a contextualização a nível local, regional e nacional, de forma a compreender a inserção do respectivo COREDE em seu panorama geral. Nesse sentido, através das categorias do pensamento dialético, se estabeleceu uma investigação que parte do geral para o particular e do particular para o geral, buscando assim compreender as múltiplas determinações de tal fenômeno. Para tanto, com base em uma discussão bibliográfica, se recorreu a uma retrospectiva histórica, visando contextualizar a conformação da Educação de Adultos no Brasil até sua regulamentação como modalidade educacional prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996. Também foram abordadas as problemáticas educacionais que se mantém enquanto desafio para o século XXI, tais como a superação do analfabetismo e os baixos níveis de escolaridade da população brasileira. A partir de um levantamento de dados secundários, como: Censo Escolar Nacional, Censo Demográfico Populacional, Diagnósticos da Educação Básica do RS e Perfil Socioeconômico do COREDE Metropolitano Delta do Jacuí, foi realizada uma investigação sistemática sobre o fenômeno em questão. Com isso, se verificou tanto um processo de renovação da demanda potencial da EJA no Brasil e no COREDE Metropolitano, como a incapacidade de o Estado brasileiro garantir a conclusão da educação básica para significativa parcela da população. Ainda, se observa que as metas estabelecidas pelo PNE (2014-2024) para a EJA não serão alcançadas, possivelmente, postergando para um próximo Plano a histórica tarefa de superar o analfabetismo no país. Por fim, considerando a análise acerca das desigualdades educacionais no campo e na cidade, constatou-se que, apesar de ligeira melhora nos indicadores que medem tais desigualdades, a população do campo segue tendo uma menor escolaridade e maiores taxas de analfabetismo. Particularmente no caso do RS e do COREDE Metropolitano Delta do Jacuí esse cenário é contraditório, uma vez que a oferta sistemática de acesso à EJA vem caindo, em especial em sua associação com a Educação do Campo

ABREU, Raul Kich. A Educação de Jovens e Adultos no Plano Nacional de Educação (2014-2024): a especificidade do COREDE Metropolitano Delta do Jacuí. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul – Faculdade de Educação. Porto Alegre/RS. 2024