Observatório GEPEMDECC

A tese analisa a construção do Programa Nacional de Educação do Campo (Pronacampo) criado em 2012. Esta política encontra-se dividida em quatro eixos – Gestão e Práticas Pedagógicas, Formação Inicial e Continuada de Professores, Educação de Jovens e Adultos e Educação Profissional, Infraestrutura Física e Tecnológica – que agregam programas criados e direcionados à educação da população residente no campo em períodos distintos. O marco da análise da tese compreendeu os anos de 2011 a 2014, período no qual foi construída e implementada a ação pública Pronacampo. Entretanto, foi necessário enfocar, em escala reduzida, os anos de 1930 a 2010, período em que foi construída a trajetória das políticas públicas de educação direcionadas para a população do campo. A tese analisa as ideias institucionalizadas que deram origem ao Pronacampo, os atores e os interesses envolvidos, sendo usada a abordagem cognitiva de análise de políticas públicas, com uma maior aproximação à perspectiva teórica desenvolvida pelos autores Bruno Jobert e Eve Fouilleux. O processo de pesquisa envolveu três recursos principais: a pesquisa documental, a análise de dados estatísticos e entrevistas semi estruturadas. A partir desta perspectiva de análise, os conceitos mais trabalhados foram: fórum de produção de ideias, espaços de certa forma institucionalizados e organizados onde os atores constroem suas diferentes ideias de acordo com interesses, instituições e relações de poder; fórum de comunidades de política pública é o espaço de negociação e institucionalização das ideias, com a participação dos representantes dos fóruns de produção de ideias. O referencial de política pública diz respeito aos instrumentos da política pública institucionalizados no fórum de comunidades de política públicaa partir das ideias disputadas e institucionalizadas. Foram identificados quatro fóruns nesta pesquisa, sendo três fóruns de produção de ideias: de educação do campo; de especialistas; de interlocução política. O Pronacampo nasce em um contexto marcado por mudanças ocorridas no espaço de construção de políticas públicas, fruto do novo cenário político estabelecido partir do ano 2003, o que permitiu a participação de novos atores e ideias do fórum de educação do campo com seus representantes no espaço de disputas do fórum de comunidades de política pública. De outra parte, o Pronacampo foi construído num contexto econômico orientado por referenciais de políticas públicas regidos por valores macroeconômicos neoliberais e marcados pela busca de um desenvolvimento com equidade social tendo como foco principal o combate à pobreza. O Pronacampo, deste modo, conjuga ideias e interesses distintos, que abrangem uma educação que busca atender aos movimentos sociais do campo e voltada para a agricultura familiar e uma educação orientada pelo setor privado e voltada para a agricultura empresarial (o agronegócio). A análise evidencia que o Pronacampo apresenta referenciais de política públicadiferenciados e que refletem ideias de grupos de atores distintos. Portanto, o Pronacampo expressa um referencial de política híbrido, ao agregar interesses opostos.

FRANÇA, Damiana de Matos Costa. Políticas públicas de educação para a população do campo: uma análise do Pronacampo a partir da abordagem cognitiva. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul – Faculdade de Educação. Porto Alegre/RS. 2016.